Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a sete municípios no mês de março

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), em sua missão de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o cronograma de atendimentos itinerantes para o mês de março. A ação busca atender a população em situação de vulnerabilidade, tanto na capital quanto no interior do estado.

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Essas atividades fazem parte do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, que visa garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a Defensoria Pública não está instalada de forma permanente. Essa iniciativa permite o atendimento de demandas reprimidas da população, oferecendo um serviço essencial a essas regiões.

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Entre os serviços oferecidos estão: reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, entre outros atendimentos relacionados a processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.

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Todos os serviços oferecidos são gratuitos e não é necessário agendamento prévio. Para ser atendido, basta comparecer ao local com documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos documentos relacionados com a demanda pretendida.

Ao todo, sete municípios piauienses serão contemplados ao longo do mês, são eles:

 - De 10 a 14 – Teresina, Povoado Santa Teresa (Jornada Itinerante);
 - De 12 a 14 – Uruçuí (Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais);
 - Dia 18 – São Miguel do Tapuio;
 - Dia 19 – Capitão de Campos;
 - De 24 a 28 – Piripiri (Jornada Itinerante);
 - De 25 a 28 – Hugo Napoleão (Projeto Social Compaixão Tendas);
 - Dia 31 – Caracol.

Fonte: Governo do Estado