Governo Lula contrata organização internacional por quase R$ 500 milhões para organizar COP30

O governo federal firmou um contrato de R$ 478,3 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), uma entidade internacional com sede na Espanha, para coordenar a organização da COP30 em Belém, no Pará.

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Por se tratar de uma organização internacional, a escolha foi feita sem processo licitatório. O contrato, assinado em dezembro de 2023, prevê a realização de atividades administrativas, culturais, educacionais, científicas e operacionais para a conferência do clima. O prazo de vigência vai até 30 de junho de 2026.

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A assinatura contou com a presença do secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia, que integra a Casa Civil comandada por Rui Costa, e do diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, advogado formado pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto de Direito Público (IDP).

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A COP30, prevista para 2025, é considerada um evento-chave para a agenda climática global e deve reunir líderes e especialistas de diversos países.

Nas redes sociais da OEI, há diversas fotos de dirigentes da organização com autoridades do governo, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com o portal da Transparência, apenas no segundo semestre de 2024 foram fechados 5 acordos da OEI com o governo Lula:

• R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024;
• R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;
• R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 d eoutubro de 2024;
• R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;
• R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.

Ao todo, os valores, somados com o contrato da COP, chegam a quase R$ 600 milhões.

O salto em relação a governos anteriores é considerável. Somados, os governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro fecharam contratos na ordem de R$ 50 milhões.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, antes de Lula 3 foram fechados os seguintes convênios com a OEI:

• R$ 10 milhões no dia 22 de dezembro de 2020 com o MEC durante o governo Jair Bolsonaro;
• R$ 22 milhões no dia 26 de dezembro de 2018 com o Ministério da Cultura no final do governo Michel Temer;
• R$ 18 milhões no governo Dilma Rousseff, sendo R$ 9 milhões no dia 9 de abril de 2014 e R$ 9 milhões no dia 6 de fevereiro de 2014.

Nos bastidores, a avaliação é de que o aumento exponencial no número de contratos no governo Lula 3 em comparação com os antecessores decorre do trabalho feito por Leonardo Barchini, atual secretário-executivo do MEC, que comandou a OEI por onze meses antes de ir para o MEC e negociou parte desses contratos.

Fonte: CNN