Presidente nacional da OAB critica STF: 'vídeo gravado jamais será sustentação oral'

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reafirmou sua defesa da sustentação oral nos processos judiciais, criticando a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A declaração foi feita na noite desta quarta-feira (19), durante a posse da nova diretoria da OAB São Paulo.

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A norma do CNJ determina que a tradicional sustentação oral, onde advogados apresentam seus argumentos diretamente aos magistrados, seja substituída por vídeos gravados enviados virtualmente. Simonetti rechaçou a mudança, afirmando que essa medida pode comprometer a ampla defesa no Judiciário.

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“Tenho bradado por todo o país para dizer, de forma respeitosa, mas frontal: vídeo gravado jamais será sustentação oral”, enfatizou Simonetti. Ele alertou que a mudança pode reduzir a atenção dos magistrados aos argumentos apresentados, prejudicando o direito dos advogados de intervir de maneira efetiva no julgamento.

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Durante o discurso, o presidente da OAB também destacou a importância da entidade na defesa da democracia, ressaltando que a instituição “não se curva a pressões, não se omite e não se desvia de sua missão institucional”.

A OAB tentou suspender a nova regra por meio de um pedido ao CNJ, mas a solicitação foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do órgão. Barroso justificou que as sessões síncronas prolongariam o tempo dos julgamentos virtuais e, em vez de revogar a norma, apenas ampliou o prazo para que os tribunais adotem a nova sistemática. O período de transição pode chegar a seis meses, dependendo da adaptação de cada tribunal.