Governo Lula suspende crédito subsidiado do Plano Safra por falta de recursos

O governo federal suspendeu temporariamente a concessão de crédito rural com juros subsidiados no Plano Safra 2024/2025 devido à falta de recursos no Orçamento para cobrir a equalização das taxas de juros. A medida, publicada em portaria do Tesouro Nacional, afeta todas as linhas de financiamento, com exceção das voltadas para o custeio no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

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A suspensão ocorre em um momento de alta da taxa Selic, que elevou o custo do subsídio bancado pelo governo. No lançamento do Plano Safra, em julho de 2024, a Selic estava em queda, fixada em 10,50% ao ano. No entanto, o Banco Central retomou o ciclo de alta, elevando a taxa para 13,25% ao ano, com projeções de atingir 14,25%, tornando insustentável a manutenção das condições de financiamento previstas.

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O Ministério da Fazenda justificou a suspensão como necessária para adequação orçamentária, prevendo retomar as operações após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, cuja votação no Congresso só deve ocorrer após o Carnaval.

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Diante do cenário, o governo busca alternativas para o próximo Plano Safra 2025/2026, como a diferenciação de taxas por tipo de cultivo, ampliação do uso das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para financiamento e incentivo a captações externas. Além disso, discute a modernização do seguro rural como estratégia para mitigar os impactos da suspensão.