Prefeito assina decreto e proíbe músicas de funk em escolas e eventos da prefeitura

A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas Gerais, publicou o Decreto nº 5.905/2025, proibindo a execução de músicas do gênero funk em escolas municipais e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. O prefeito Felipe Carielo (PSD) justificou a decisão alegando que o conteúdo das músicas é inadequado para o ambiente escolar.

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De acordo com o decreto, estão vetadas músicas que apresentem letras com apologia ao crime, uso de drogas, tabaco, linguagem obscena, conteúdo pornográfico, incitação à violência ou ofensas a religiões. Além das escolas, a proibição também se aplica a locais públicos destinados a crianças e adolescentes, como parques, áreas de recreação e matinês de carnaval.

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O decreto, publicado na última segunda-feira (6), busca, segundo a administração municipal, preservar o ambiente educacional e proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados impróprios.

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A decisão gerou repercussão na cidade e levantou discussões sobre os limites entre regulamentação e expressão cultural. O município, localizado a cerca de 385 km de Belo Horizonte, ainda não informou se a medida será ampliada para outros espaços públicos ou eventos culturais fora do contexto educacional.