DPE-PI inicia processo para escolha de defensor público geral para o biênio 2025/2027

A Defensoria Pública do Estado do Piauí deu início ao processo para escolha do Defensor(a) Público(a) Geral(a) do Estado do Piauí para o biênio 2025/2027. Os trâmites para o processo de formação da Lista Tríplice destinada ao pleito constam no Edital do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) Nº 02/2024, datado do dia 13 de dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado Nº 247, de 18 de dezembro de 2024.

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De acordo com o referido Edital, o período de inscrições para as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos que tenham interesse em concorrer à formação da Lista Tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a) Geral para o biênio 2025/2027, deverão apresentar pedido de candidatura no período de 13 a 24 de janeiro de 2025, mediante requerimento dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral, no qual deverão constar, sob pena de indeferimento, o nome completo e a categoria a que pertencem na carreira.

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Poderão concorrer à eleição as Defensoras e os Defensores Públicos Estaduais maiores de 35 (trinta e cinco) anos, completados até a data da posse, estáveis na carreira e que não estejam dela afastados, para mandato de 02 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução, precedida de nova eleição.

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A eleição da Lista Tríplice será realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, das 9h às 15h.

Todo o processo para a eleição será conduzido por Comissão Eleitoral definida pelo Conselho Superior da Defensoria, durante sua 215ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2024, ficando a Presidência da referida Comissão para a Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha; a Vice-Presidência para a Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa e o Secretariado para a Defensora Pública Sara Maria de Araújo Melo; tendo ainda como suplente o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes.

Confira o edital.
Confira a Portaria de Nomeação da Comissão.

Fonte: Ascom