Vereador eleito no Piauí foi condenado por homicídio e possui mandado de prisão em aberto

O vereador de Lagoinha do Piauí, Givanildo Batista Soares (MDB), conhecido como Gilva, eleito em 2024 com 147 votos, teria omitido que possuía um mandado de prisão em aberto por uma condenação por homicídio, transitada em julgado no estado do Pará.

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O parlamentar já foi empossado. No registro de sua candidatura, não constava nenhuma informação sobre a condenação nos documentos apresentados ou no sistema ELO da Justiça Eleitoral, por isso ele concorreu ao pleito e foi eleito sem qualquer empecilho.

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Gilva foi condenado em 2021 por atropelar e matar uma pessoa em Marabá (PA). Ele recebeu uma pena, por homicídio culposo, de 2 anos e 8 meses de prisão. O mandado expedido em setembro de 2024.

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A Promotoria da 52ª Zona Eleitoral de Água Branca entrou com uma ação questionando a elegibilidade de Givan após a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) informar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o mandado de prisão em aberto.

O MPE alegou que o vereador eleito forneceu informações falsas para obter o registro, ocultando sua condição de réu condenado. O órgão considera essa ação uma violação eleitoral, que pode configurar o crime de falsidade ideológica eleitoral, conforme o artigo 350 do Código Eleitoral. Por isso, o MPE instaurou um Procedimento de Investigação Criminal para apurar a possível prática do delito, resultando na denúncia em uma ação penal.

O MPE pediu ainda a cassação do diploma de vereador de Givan, argumentando que sua inelegibilidade, embora descoberta após o registro, é anterior ao pleito, podendo ser contestada por meio de Recurso Contra a Expedição de Diploma. Além disso, Givanildo foi denunciado por falsidade ideológica eleitoral, por omitir sua condenação no momento do registro de sua candidatura às eleições de 2024.

Posse

Após tomar posse na Câmara Municipal, o vereador compartilhou o momento em rede social: "O sentimento de hoje é de GRATIDÃO. Queria agradecer primeiramente a Deus, aos meus familiares, amigos e a todos que depositaram sua confiança em mim. É com muita honra e alegria que assumo um importante compromisso com a população Lagoinense. Ser vereador da nossa cidade é uma honra que carregarei com dedicação e responsabilidade, reafirmando meu compromisso de trabalhar incansavelmente por uma Lagoinha, cada vez melhor", escreveu. 

Fonte: 180graus