Estados aumentam ICMS para compras em sites como Shein e Shopee a partir de 2025

Os estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota do ICMS aplicada às compras realizadas em plataformas de comércio eletrônico estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress. O percentual, que atualmente é de 17%, será reajustado para 20%. A mudança, apelidada de "taxa das blusinhas", entra em vigor em 1.º de abril de 2025, conforme anúncio feito nesta sexta-feira (6).

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Embora o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) tenha negado durante a semana que o tema estivesse em pauta, a decisão foi confirmada ao fim da reunião realizada em Foz do Iguaçu (PR). Segundo o comitê, a medida visa fortalecer a economia nacional e proteger o comércio e a indústria brasileira diante do crescimento das compras internacionais.

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“O aumento é necessário devido à crescente utilização de plataformas transfronteiriças para a aquisição de itens como vestuário, eletrônicos e acessórios, o que demanda ajustes para preservar a competitividade interna”, justificou o Comsefaz em nota oficial.

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Adoção gradual e impacto nos estados

Nos estados onde a alíquota modal do ICMS é inferior a 20%, a implementação da nova taxa dependerá de aprovação nas Assembleias Legislativas. A decisão de início apenas em 2025 segue os princípios tributários da anterioridade e da noventena, garantindo prazo para adequação de consumidores e lojistas.

Inicialmente, havia especulações de que a elevação pudesse chegar a 25%, percentual discutido pelos estados desde o início do ano. No entanto, a nova alíquota foi fixada em 20%, em um esforço para balancear a arrecadação e minimizar os impactos sobre o consumidor final.

A medida já gera debates entre defensores da competitividade nacional e críticos que apontam para um possível encarecimento das compras online, que se tornaram populares pelo preço acessível e variedade de produtos.