Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

O Senado australiano aprovou na quinta-feira (28) uma legislação histórica que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A medida, que se tornará a primeira do tipo no mundo, visa restringir o acesso a plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram para esse público.

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Com a nova lei, essas redes sociais serão responsabilizadas por falhas em bloquear o acesso de menores de 16 anos, podendo ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões) caso não cumpram a determinação. O projeto foi aprovado no Senado com 34 votos a favor e 19 contra, após ter sido previamente aprovado pela Câmara dos Representantes com 102 votos a 13.

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Apesar de ainda ser necessária a aprovação das emendas feitas pela oposição no Senado, espera-se que isso seja apenas uma formalidade, uma vez que o governo já concordou com as alterações. As plataformas terão um ano para adaptar seus sistemas e implementar as mudanças antes que as multas comecem a ser aplicadas.

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