Governo do Piauí divulga escalas de trabalho para as festividades de fim de ano

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Administração (SEAD-PI), publicou a Portaria nº 22, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as diretrizes para a jornada de trabalho dos servidores estaduais durante as festas de Natal e Ano Novo. A medida visa garantir a continuidade dos serviços essenciais e a organização das equipes da administração pública direta e indireta.
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Revezamento nas escalas
De acordo com o documento, o revezamento nas escalas de trabalho será aplicado nos seguintes períodos:
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- Natal: de 23 a 27 de dezembro de 2024
- Ano Novo: de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025
A portaria se aplica a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários, aprendizes, estagiários e terceirizados, assegurando que os serviços essenciais, como atendimento ao público, continuem em pleno funcionamento.
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Organização e flexibilização
Os gestores dos órgãos e entidades estaduais serão responsáveis por organizar as escalas de trabalho, priorizando a eficiência na distribuição das atividades e garantindo o equilíbrio na carga de trabalho das equipes.
A portaria também permite que cada órgão, respeitando sua autonomia administrativa, estabeleça critérios específicos para alterações na jornada de trabalho.
Opção pela jornada regular
Os agentes públicos que optarem por não aderir ao revezamento deverão manter sua jornada regular, sem alterações.
Atendimento a situações excepcionais
Casos extraordinários que possam surgir durante os períodos indicados deverão ser comunicados imediatamente à SEAD-PI, que tomará as providências necessárias para preservar o bom funcionamento da administração pública.
A portaria, assinada pelo secretário de Administração, já está em vigor e reforça o compromisso do governo estadual com a eficiência no serviço público, mesmo durante o período de festas.
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