Alema aprova projeto do governador Carlos Brandão e aumenta ICMS do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que aumenta a alíquota do ICMS de 22% para 23%. O reajuste foi justificado como necessário para viabilizar o programa social “Maranhão sem Fome”, uma das principais promessas do governador Carlos Brandão.

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A aprovação gerou debates acalorados entre os parlamentares. Deputados da oposição criticaram a medida, argumentando que o aumento do imposto irá impactar negativamente a população, especialmente os mais pobres, em um momento de inflação elevada e dificuldades econômicas.

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Por outro lado, a base governista defendeu a proposta, destacando a importância do programa social e acusando alguns opositores de incoerência. Segundo os governistas, muitos dos parlamentares que hoje se posicionaram contra o reajuste apoiaram medidas semelhantes durante a gestão de Flávio Dino.

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Entre os deputados que votaram contra o aumento estão Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellington do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça.

O aumento do ICMS deverá entrar em vigor nos próximos meses, após a sanção do governador. A expectativa é de que a nova arrecadação contribua diretamente para a implementação e expansão do “Maranhão sem Fome”, que visa reduzir os índices de insegurança alimentar no estado.

Fonte: G1MA