Perito criminal acusado de estupro é demitido da Polícia Civil do Piauí

Francisco das Chagas Pinheiro Martins, de 66 anos, perito criminal da Polícia Civil do Piauí, foi demitido após acusações de estupro de vulnerável envolvendo duas crianças de 9 anos. A decisão foi oficializada pelo secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (19).

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A demissão decorre de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado após as denúncias. Segundo o relatório, Francisco Martins teria cometido infrações graves que ferem tanto o Estatuto da Polícia Civil quanto o dos Servidores Públicos do Estado do Piauí. Entre as infrações apontadas estão:

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• Praticar atos que comprometam a função policial;
• Ofender a moral e os bons costumes;
• Cometer infração penal incompatível com o exercício da função policial.

Conduta considerada grave e incompatível

A decisão destaca que os crimes praticados são de "imensurável reprovabilidade" por violarem a dignidade humana de crianças. Além disso, os atos geraram escândalo público, comprometendo a imagem e a função da Polícia Civil.

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“O comportamento apresentado é inadmissível para um agente de segurança pública, principalmente pela gravidade das condutas que ofenderam a dignidade humana de vítimas inocentes, desprovidas de qualquer malícia", afirma o documento.

A decisão ainda ressalta que os atos do ex-servidor resultaram em consequências psíquicas para as crianças envolvidas, configurando uma afronta grave aos direitos humanos e à proteção garantida pela Constituição.

A demissão reforça o compromisso da Segurança Pública do Piauí em não tolerar condutas que comprometam a ética e a moral no exercício da função pública.