MPPI investiga fraude à cota de gênero em candidatura de vereadora de Barra d'Alcântara

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça da 48ª Zona Eleitoral, Jaime Rodrigues D'Alencar, instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar possível fraude à cota de gênero nas eleições municipais de Barra D'Alcântara, envolvendo o Partido Progressista (PP) e a candidata Paloma de Sousa Rodrigues, que concorreu ao cargo de vereadora. A portaria publicada em 30 de outubro estabelece que o procedimento visa investigar desvirtuamento da política afirmativa de participação feminina, o que comprometeria a integridade do pleito eleitoral.
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A candidata fez parte da coligação, UNIDOS SOMOS MAIS FORTES, formada pelos partidos MDB e PP.
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A investigação foi motivada pela inexpressiva votação da candidata, que obteve apenas seis votos, além da ausência de atos de campanha ou divulgação que demonstrem esforço efetivo para conquistar eleitores, características que indicam possíveis candidaturas fictícias, segundo critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MPPI também observa que a falta de atividades de campanha ou movimentação financeira relevante poderia configurar fraude à cota de gênero, exigindo explicações do partido e da candidata.
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A portaria determina que o Partido Progressista (PP) de Barra D'Alcântara e Paloma de Sousa Rodrigues apresentem, em até cinco dias, documentos que comprovem a realização de atos de campanha. Caso contrário, o MPPI poderá considerar que houve violação ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, o que seria uma tentativa de apenas cumprir formalmente a cota exigida por lei, sem efetiva intenção de promover a representatividade feminina.
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