Projeto que propõe tabelamento de preços e limite de 10% em descontos de livros avança no senado

O Projeto de Lei (PL) 49/2015, conhecido como "Lei Cortez" em homenagem a José Xavier Cortez, fundador da antiga Livraria Cortez, foi aprovado em primeiro turno pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. O PL propõe a regulamentação do preço dos livros, tanto físicos quanto digitais, limitando descontos de até 10% nos primeiros 12 meses após o lançamento. Caso aprovado novamente, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

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De autoria da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN), o PL havia sido arquivado por falta de apoio das gestões anteriores, mas foi desarquivado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da proposta. A versão atual, que recebeu emendas dos senadores Hamilton Mourão e Damares Alves, ainda precisa ser votada novamente no Senado antes de avançar para a Câmara.

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O projeto levanta controvérsias, especialmente devido ao tabelamento de preços, que afeta os livros digitais, geralmente mais baratos devido à ausência de custos de impressão e distribuição. Além disso, a limitação de descontos acima de 10% nas promoções até o livro completar um ano também é vista com preocupação por setores do mercado editorial.

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Alexandre Martins Fontes, presidente da Associação Nacional dos Livreiros (ANL), sugeriu que o debate sobre o tema seja tratado com cautela para evitar resistência antes que a proposta avance no Congresso. Se aprovado no Senado, o projeto poderá ser encaminhado diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, a depender da decisão do presidente da casa, Arthur Lira.