Justiça Eleitoral investiga candidato Tomé Portela por eventual realização de showmício

O Partido Progressista (PP) no município de Santa Cruz dos Milagres (PI), através do  presidente Wilney Rodrigues de Moura, ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral tendo como alvo, entre outros, o candidato a prefeito pelo PT Antônio Tomé Soares Carvalho Neto, conhecido como Tomé Portela ou Tomé de Santa Cruz.

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Entre as alegações está a realização de um “showmício”, tendo como atração a banda Taty Girl, realizado no dia 28 de abril de 2024. O evento foi classificado como paralelo ao aniversário da cidade, com fim de apresentar o político como uma opção eleitoral ao município. 

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Os advogados que atuam no caso, Ítalo Ribeiro Silva Lima e Gabriel Felipe da Silva Costa, afirmam que  “o aniversário da cidade Santa Cruz dos Milagres é realizado, anual e oficialmente, pela Prefeitura Municipal, independente de que força política esteja governando o município”.

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E que “o evento já faz parte do calendário anual, e compreende uma vasta programação esportiva e cultural, como a que ocorreu e foi realizada entre os dias 26 e 29 de abril”.

Porém, neste ano de 2024, houve um evento à parte.

“Nunca houve programação paralela, ou realizada por outro ente, qual seja União, Estado ou outra instituição. Contudo, nesse ano de eleição foi realizado também um grande evento custeado pelo Governo Estadual, apenas para promover pessoalmente Tomé de Santa Cruz”, explanaram.

Os advogados declinaram informações, declarações e entrevistas com cunho político eleitoral que corroboram com a tese de que o evento promoveu/fortaleceu a imagem daquele que viria a ser candidato pelo PT a prefeito do município.

Até a banda Taty Girl citou o processo eleitoral, segundo a peça direcionada à Justiça Eleitoral. 

“Tomé de Santa Cruz está no palco, e a cantora “TATY GIRL” canta para ele, sob fortes aplausos: “No dia 6 de outubro, você nasceu foi para vencer...você traz a Taty Girl, e eu canto para o povo...e eu canto para você... pra cima meu camarada, chama!””, teria dito a cantora. 

Ainda não se sabe quem realmente teria financiado o show. E os advogados querem que a justiça determine que a banda apresente o contrato e o comprovante de pagamento pelo suposto showmício.

A Ação de Investigação também reporta suposta prática de abuso do poder econômico através de distribuição de cestas básicas com fins eleitoreiros, usando para isso o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz dos Milagres.

“Embora não exista, na legislação eleitoral, uma norma vedando a conduta assistencialista no período da pré-campanha, a jurisprudência eleitoral não se exime de investigar os atos que são considerados proscritos durante a campanha, a fim de analisar a proporcionalidade da conduta, e o potencial efeito de desequilibrar o futuro pleito”, diz o documento.

Fonte: Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores