TRE-PI defere registro de candidatura de Geraldo Júnior para prefeito de Olho D’Água do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deferiu, na segunda-feira (16/09), o registro de candidatura de Geraldo Amâncio Guedes Júnior, mais conhecido como Geraldo Júnior para concorrer ao cargo de prefeito de Olho D’Água do Piauí nas eleições de 2024. O pedido havia sido inicialmente indeferido por suposta falta de documentação obrigatória.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

A corte, por unanimidade, julgou procedente o recurso do candidato, aplicando a teoria da causa madura, que permitiu o julgamento direto do caso. Geraldo Júnior, que concorre pela coligação "Esperança de um Novo Tempo" (MDB e Federação Brasil da Esperança), agora está apto a participar do pleito eleitoral.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do provimento do recurso, argumentando que os embargos pendentes apresentados pelo candidato afastavam a inelegibilidade, permitindo sua candidatura. O caso envolvia questionamentos relacionados à Lei Complementar nº 64/1990, que trata de inelegibilidades por condenações em crimes contra a administração pública. No entanto, o efeito suspensivo do recurso impediu que tais condenações influenciassem no processo eleitoral.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

Com a decisão, Geraldo Amâncio segue oficialmente na disputa pela prefeitura de Olho D’Água do Piauí.