PROCON: Cinco postos de combustíveis são autuados por irregularidades em Teresina

Equipes de Fiscalização do PROCON/MPPI realizou inspeções entre os dias 3 e 5 de setembro, em postos de combustíveis, distribuidoras e um transportador revendedor retalhista de combustível (TRR). A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), com apoio da Polícia Militar (PMPI).

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A primeira fiscalização aconteceu no TRR na cidade de Lagoa do Piauí. Na ocasião, teria sido constatado o não funcionamento do transportador, e a ANP notificou o responsável por problemas estruturais, nos tanques e nas conexões.

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Em seguida, foram fiscalizados dez postos em Teresina. De seis estabelecimentos em funcionamento, cinco foram autuados por infringir princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, como a harmonização dos interesses daqueles envolvidos nas relações de consumo e o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, e pela não coibição e repressão eficientes de abusos praticados no mercado de consumo. Além disso, foi verificada a ausência de informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, entre outras irregularidades. Os outros quatro postos visitados estavam fechados.

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Duas distribuidoras, no município de União e de Teresina, também receberam a visita das equipes. Em União, não houve coleta, por ausência de etanol hidratado combustível (EHC) em estoque. Já na capital, foram coletadas gasolina comum e aditivada, óleo diesel S10B e S-500B e etanol hidratado combustível (EHC).