Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro e Michele no caso do 'sumiço' dos móveis

O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, determinou que a União pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos extrapatrimoniais, relacionados ao episódio do suposto "sumiço" dos móveis do Palácio da Alvorada.

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No início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, relataram o desaparecimento de diversos itens após a saída de Bolsonaro e Michelle do Palácio da Alvorada. No entanto, após um período de 10 meses, todos os móveis foram localizados e confirmados como estando sob a guarda da União durante todo o tempo.

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Na decisão, o juiz destacou que houve dano à honra de Bolsonaro e Michelle, uma vez que, mesmo sendo figuras públicas, as acusações de envolvimento no desaparecimento dos móveis ultrapassaram o direito de crítica. "Ainda que essa última se qualifique como pessoa pública, desborda do direito de crítica a externalização de comentário capaz de sugerir o seu envolvimento em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”, destacou o magistrado.

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O casal havia solicitado R$ 20 mil de indenização, além de uma retratação pública nos canais oficiais da Presidência da República e uma nota à imprensa, pedidos que foram negados pelo juiz. Ele ressaltou que os esclarecimentos sobre o paradeiro dos móveis foram devidamente divulgados no site do Governo Federal e amplamente cobertos pela imprensa.

Em declarações anteriores, o presidente Lula havia afirmado que 261 móveis do Palácio da Alvorada teriam desaparecido durante a gestão anterior. No processo, Bolsonaro e Michelle justificaram que optaram por usar móveis pessoais no palácio e armazenar os demais itens em depósito, desmentindo qualquer irregularidade relacionada ao desaparecimento dos bens.