Mensagens revelam uso do TSE por Alexandre de Moraes para investigar e perseguir Bolsonaristas

Mensagens obtidas pela Folha de S. Paulo indicam que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria solicitado informalmente ao setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção de relatórios específicos durante e após as eleições de 2022. As mensagens, que somam 6 gigabytes de dados trocados via WhatsApp, foram supostamente enviadas por auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor, Airton Vieira.

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Segundo a reportagem, esses relatórios informais visavam investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foram utilizados para embasar medidas criminais, como o bloqueio de redes sociais e o cancelamento de passaportes de figuras como o jornalista Rodrigo Constantino e o comentarista Paulo Figueiredo. Os documentos enviados da Justiça Eleitoral ao inquérito das fake news no STF teriam originado medidas como a quebra de sigilo bancário e intimações para depoimento à Polícia Federal.

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As mensagens também revelam que Airton Vieira teria enviado a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE, cópias de decisões sigilosas de Moraes, baseadas em relatórios supostamente produzidos sob demanda. Em algumas conversas, auxiliares de Moraes comentaram em tom de brincadeira a possibilidade de nulidade das provas devido à informalidade dos pedidos.

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Em resposta às alegações, o gabinete do ministro Moraes afirmou que todas as determinações e solicitações feitas durante as investigações foram oficiais, regulares e devidamente documentadas, com a participação da Procuradoria Geral da República. O ministro também ressaltou que os relatórios apenas descreviam postagens ilícitas nas redes sociais, relacionadas às investigações sobre milícias digitais.