Rafael participa de reunião com Pacheco e propõe renegociação de dívidas dos estados com bancos

O governador do Piauí, Rafael Fonteles participou nesta quarta-feira (07), ao lado de governadores do nordeste, de reunião com o presidente do senado, Rodrigo Pacheco para discutir sobre o projeto de lei complementar (PLP) 121/2024, que trata da proposta de renegociação de dívidas dos estados com a União. 

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Durante coletiva de imprensa, o governador defendeu que os recursos do Fundo de Equalização Federativa (FEF) sejam elevados de 1% para 2% sobre o passivo dos estados optantes Propag. Além disso, Rafael sugeriu que o PLP 121/2024 autorize a União a renegociar dívidas dos estados com instituições financeiras.

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— Os estados que não têm dívidas com a União têm dívidas com instituições bancárias, notadamente Banco do Brasil, Caixa e BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. É importante possibilitar que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com uma carência, com um alongamento no tempo ou com uma redução da taxa — disse.

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O PLP 121/2024 foi proposto por Rodrigo Pacheco em julho deste ano. Após o encontro com os governadores do Nordeste, o presidente do Senado reafirmou por meio de nota que pretende incluir a matéria na pauta da próxima semana. “Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”, destacou.

Além de Fátima Bezerra e Rafael Fonteles, participaram do encontro desta quarta-feira os governadores de Alagoas, Paulo Dantas; do Ceará, Elmano de Freitas; e de Pernambuco, Raquel Lira. A reunião contou ainda com representantes de Sergipe, da Bahia, da Presidência da República e do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).