Programa 'Acredita no Primeiro Passo' será lançado nesta quinta (1º) no Piauí

O programa Acredita no Primeiro Passo - Piauí, será lançado nesta quinta-feira (1º), às 16h, durante solenidade no Palácio de Karnak, em Teresina. O momento vai contar com a presença do governador Rafael Fonteles, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara.

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A fase operacional do programa oferece microcrédito com taxas de juros acessíveis, prazo adequado e estimula o empreendedorismo entre os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, visa impulsionar o empreendedorismo no Brasil, especialmente entre os beneficiários do Cadastro Único, já que a maioria não consegue acesso ao crédito por falta de garantia.

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“O programa oferece microcrédito e capacitação para quem deseja iniciar ou expandir seus negócios. Além disso, o governo criou um fundo garantidor para facilitar o acesso ao crédito para quem não possui bens ou avalistas”, explica Wellington Dias.

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O Acredita no Primeiro Passo é um eixo do Programa Acredita, lançado em abril deste ano pelo presidente Lula, em Brasília, que libera, a microempreendedores inscritos no CadÚnico, acesso a microcrédito com juros mais baixos para que possam empreender. A ação inclui trabalhadores informais, pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Fomento Rural.

Para facilitar o acesso ao crédito, o governo federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), 4,6 milhões de integrantes do CadÚnico no Brasil já são microempreendedores individuais (MEIs), enquanto outros 14 milhões empreendem de maneira informal, com baixa renda. Já o Piauí tem 2,2 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, das quais 1,5 milhão são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O Acredita no Primeiro Passo contará com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024. Esse investimento possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.

As operações desse eixo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.