Prefeitura de Luzilândia compra combustível suficiente para dar 249,5 voltas ao redor da Terra

A Prefeitura de Luzilândia,  um município com pouco mais de 25 mil habitantes e distâncias relativamente pequenas, fechou um contrato milionário de fornecimento de combustível, levantando questionamentos sobre a necessidade e a administração dos recursos públicos.

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O contrato, assinado pela prefeita, Fernanda Marques, com a empresa G1'OLIVEIRA & CIA LTDA, localizada no centro da cidade, totaliza R$ 5.880.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil reais)

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Detalhes do Contrato

O contrato especifica a aquisição dos seguintes produtos:

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• 375.000 litros de gasolina comum a R$ 5,70 por litro
• 125.000 litros de óleo diesel comum a R$ 5,98 por litro
• 500.000 litros de óleo diesel S10 a R$ 5,99 por litro

Os valores unitários referentes ao fornecimento dos bens foram estipulados na proposta apresentada pela contratada durante o Procedimento Administrativo Pregão Eletrônico nº 002/2024.

Vigência do Contrato

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contando a partir de 18 de março de 2024, ou prorrogável por até 10 anos. A vigência pode ser automaticamente prorrogada, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado.

Questões Levantadas

O que mais chama atenção é o alto valor empenhado para um município com a população e a infraestrutura de Luzilândia. Para um município de pequeno porte, o consumo de combustível parece excessivo, considerando as distâncias curtas que a cidade cobre. No contrato deste ano, a prefeitura prevê consumir 1 milhão de litros de combustíveis. Com 1 milhão de litros de combustível, um carro com um consumo médio de 10 km por litro poderia dar aproximadamente 249,5 voltas ao redor da Terra.

Este contrato levanta preocupações sobre a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos. O gasto de R$ 5.880.000,00 em combustível pode ser considerado desproporcional para as necessidades de um município com essas características. 

Histórico de Gastos com Combustível

Em 2021, o Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um inquérito para averiguar os gastos da prefeita com combustíveis. Na época, ela fechou um contrato com o mesmo posto de combustíveis ao preço de R$ 3 milhões para adquirir 700 mil litros de combustíveis. O aumento significativo no volume e no custo do combustível contratado em comparação com o contrato anterior levanta ainda mais questionamentos sobre a necessidade e a administração desses recursos.

Transparência e Fiscalização

Os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), deverão acompanhar de perto a execução deste contrato para garantir que não haja desperdício de recursos e que o contrato atenda efetivamente às necessidades do município.