Alepi: Aprovado projeto que garante crédito para beneficiários da Lei Aldir Blanc

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do Estado a favor de beneficiários da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura. O Projeto de Lei Ordinária n°38/24 tinha como relator o deputado Hélio Isaías (PT) e foi aprovado por unanimidade na Casa.

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"Com a aprovação deste projeto, nós garantimos o orçamento para que a Secretaria de Cultura do Estado possa abrir os editais da Lei Aldir Blanc. Já tivemos edital da Lei Paulo Gustavo, que beneficiou centenas de produtores culturais, o da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e, agora, este da Lei Aldir Blanc, que são recursos federais. Isso movimenta o setor cultural e faz girar a economia", diz Fábio Novo, Líder do Governo na Alepi.

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O pré-candidato à Prefeitura de Teresina também destacou a necessidade de investimento no setor cultural da capital piauiense.

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"Hoje, Teresina tem uma Fundação de Cultura, mas com parcos recursos. Tem uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura que está parada desde 2012. A gente pensa em transformar as Fundação Cultural em Secretaria, colocar mais orçamento na pasta e fazer funcionar nossa Lei Municipal de Incentivo à Cultura", ressalta Fábio Novo.

Após aprovado em plenário, o projeto segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles.