Governo do Piauí entrega 132 registros de regularização de imóveis em Parnaíba

Nesta segunda-feira (27), O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Administração (Sead), entregou mais de 132 registros de imóveis em uma solenidade com a presença de autoridades e lideranças locais, que apoiam a regularização fundiária urbana.

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Os contemplados foram os Moradores do Conjunto Joaz Sousa, em Parnaíba, região norte do estado, que receberam o documento de regularização de seus imóveis.

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Tatiane Medeiros, que recebeu o título no lugar de sua mãe, expressou sua felicidade ao receber o documento. "Ela tá muito feliz, e eu também, porque eu cresci aqui. Estudei, cresci, fiz grandes amizades aqui, e hoje isso aqui representa muito, muito, muito pra ela.”, afirmou Tatiane.

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O secretário da Sead, Samuel Nascimento, destacou a importância do trabalho, que continuará em Parnaíba e em outras cidades do Piauí.

"Estamos cada vez mais avançando no processo de regularização fundiária urbana no Piauí. Mais de 15 mil registros de imóveis já foram produzidos e tiveram início as novas etapas que irão ampliar a cobertura do programa, a meta é que até 2026 sejam entregues 100 mil registros de imóveis”, afirmou o secretário.

Cinco municípios do Piauí (Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas e Colônia do Piauí) já passaram por etapas da regularização fundiária urbana. O programa ProUrbe, com apoio tecnológico e colaboração da Sead e do Poder Judiciário, acelerou o processo.

O ProUrbe é realizado em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) através do Programa Regularizar.

O governador Rafael Fonteles afirmou que a meta é alcançar todos os 224 municípios do estado. Em Parnaíba, serão regularizados 10 mil imóveis, o que, segundo ele, trará dignidade e desenvolvimento econômico, permitindo mais crédito, empregos e renda.

O processo de regularização começa com a identificação das ocupações em imóveis estaduais, seguido por um voo de drone para demarcar os lotes. As equipes realizam o cadastro social das famílias e elaboram um projeto detalhado. Este projeto é então submetido ao Programa Regularizar para registro em cartório.

“Sem burocracia e com uso de ferramentas tecnológicas, o ProUrbe desponta como instrumento capaz de permitir o alcance de metas ousadas no campo da regularização urbana, em um curto espaço de tempo”, destacou Caroline Viveiros, superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead.

O ProUrbe integra a política estadual de regularização fundiária urbana, instituída pela lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar ocupações informais em imóveis públicos estaduais e transferir a propriedade aos ocupantes.

Além disso, o governador Rafael Fonteles anunciou a liberação de mais de R$ 610 mil em créditos para atividades produtivas na região de Parnaíba, beneficiando 20 empreendedores e produtores rurais. Os recursos serão investidos em ovinocultura, bovinocultura de leite, e diversos empreendimento urbanos, contribuindo para o fortalecimento econômico do Piauí.

Fonte: Governo do Piauí