Vereador Leonardo Eulálio perde mandato após TSE cassar chapa do PL em Teresina

A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu pela cassação da chapa do Partido Liberal (PL) eleita na eleição de 2020 para a Câmara Municipal de Teresina, devido a fraude na aplicação da cota de gênero. Com essa determinação, Leonardo Eulálio, o único vereador eleito, perde seu mandato, afetando também os suplentes, cujos votos na chapa são considerados nulos.

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A ação que resultou nessa decisão foi apresentada pelo partido Progressistas (PP) e pela suplente de vereadora Graça Amorim, alegando o suposto uso de candidaturas "laranjas" pelo Partido Liberal para contornar a cota de gênero. A advogada Geórgia Nunes, representante do PP e de Graça Amorim, explicou que, embora haja a possibilidade de recurso, a execução da decisão deve ser imediata, citando precedentes de casos semelhantes já julgados.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) já foi informado sobre a decisão da ministra do TSE e ordenou o cumprimento à 1ª zona da Justiça Eleitoral de Teresina. Esta última recalcula os quocientes eleitoral e partidário e comunica a Câmara de Vereadores da capital. Com o recálculo, a suplente pelo Progressistas, Graça Amorim, autora da ação, deve assumir o cargo.

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O caso teve origem em maio de 2022, quando o juiz Dioclécio Sousa da Silva, da 1ª zona da Justiça Eleitoral, acatou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo apresentada pelo PP, determinando a cassação da chapa. Após recurso, o TRE manteve o mandato do PL, mas agora, com a decisão do TSE, a situação muda.

O Progressistas alegou que as candidaturas ao cargo de vereadora do PL de Kátia D’Angela Silva Morais, Sônia Raquel Alves da Silva e Jacira Gonçalves Rodrigues burlaram a cota de gênero, pois receberam votação zerada ou ínfima e movimentaram poucos recursos em comparação à média, sugerindo que não realizaram campanha eleitoral.