Prefeita Carmen Gean contrata por mais de R$ 1 milhão empresa investigada pela PF

A prefeita Carmen Gean Veras de Meneses do Município de Brasileira, firmou um contrato de alto valor com a empresa Distrimed Comércio e Representações LTDA, conhecida por investigações da Polícia Federal em relação a contratos com a administração pública no Piauí e Maranhão. 

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A prefeitura assinou um contrato no valor de R$ 1.837.524,89 (um milhão oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) para aquisição de medicamentos, injetáveis e insumos para a Farmácia Básica e Unidade Mista da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI.

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O contrato foi assinado no dia 11 de março e tem vigência de 12 meses. Carmen Gean permanece no cargo até dezembro de 2024 quando finaliza seu segundo mandato. 

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O contrato foi celebrado e já segue em execução. Neste mês de abril foi feito o empenho de R$ 20.207,00 

Chama atenção a quantidade de alguns itens do termo de referência, com destaque para 150 mil comprimidos de metformina, utilizado no tratamento da diabetes, e 250 mil comprimidos de losartana, utilizado para a hipertensão arterial.

Empresa alvo de investigação

A empresa Distrimed é investigada na Operação Caligo deflagrada em 2020 com a suspeita de fraude na venda de testes de Covid-19 para a Fundação Municipal de Saúde de Teresina. 

localizada na avenida Odilon Araújo, bairro Piçarra, zona Sul de Teresina, está ativa desde o ano de 2006 e é suspeita de superfaturar R$ 818 mil. 

A delegada responsável por presidir as investigações, afirmou que a estimativa do lucro bruto obtido com o superfaturamento na compra de testes rápidos, máscaras e outros insumos, seja de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Em alguns contratos firmados entre as empresas investigadas e a FMS, o superfaturamento chegou a 419%.

A empresa já foi investigada outras vezes por superfaturamento. Em São Miguel do Tapuio, no Piauí, Mário Neto foi  acusado de fraudar a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório. As irregularidades foram cometidas no ano de 2009.  No ano de 2016, a empresa obteve três contratos com dispensa de licitação no Maranhão, junto à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Esquemas no Maranhão 

O Ministério Público do Maranhão denunciou os sócios da empresa Distrimed em dezembro de 2021 e aceita pelo juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, da 2ª Vara de Paço do Lumiar, município onde teria ocorrido irregularidades em um pregão presencial em 2017, acima de R$ 1 milhão, para fornecimento de fraldas descartáveis.

Segundo a denúncia, dentre diversas outras irregularidades, pelo menos duas empresas que aparecem como participantes da cotação de preços negaram ao Ministério Público, no bojo da investigação, que tenham apresentado qualquer orçamento na licitação, evidenciando a fraude.

Falta de transparência e restrição à competitividade, ainda de acordo com a denúncia apresentada pela promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, demonstram “sérios indícios de direcionamento do certame”.

O Ministério Público diz que o contrato celebrado com a distribuidora Distrimed Comércio e Representações foi no valor global de R$ 301,5 mil. Com a Lenda Comércio de Medicamentos, de R$ 394,2 mil.

Outro lado

O Portal R10 entrou em contato com os citados na matéria, mas não teve retorno. O espaço segue aberto para maiores esclarecimentos.