PT foi o único partido que orientou votar contra PEC das drogas

O Partido dos Trabalhadores foi o único partido que orientou sua bancada no senado federal a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), 45/2023 que criminaliza qualquer tipo de posse ou porte de drogas. 

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A votação aconteceu nesta terça-feira (16) e foi aprovada com 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

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O PP, PL, Podemos, PSD, PSB, Novo, PSDB, União Brasil e PDT, orientaram voto a favor da proposta. Por sua vez, o MDB e a Maioria optaram por liberar suas bancadas.

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Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência. 

Dos três senadores do Piauí, Jussara Lima (PSD) e Ciro Nogueira (Progressistas) votaram a favor da matéria, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB) não compareceu à sessão.