Prefeitura de Pedro II alega equívoco em contrato com luva de PVC por mais de R$ 1 mil

O município de Pedro II, administrado pela prefeita Elisabete Brandão, mais conhecida por Betinha Brandão, contratou uma empresa por quase R$ 1,5 milhão de reais, para aquisição de material de construção (hidraúlicos e sanitários, cimento, brita, seixo, dentre outros), para suprir necessidades do município.

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O que chama atenção é o alto valor de um dos materiais listados pela prefeitura no contrato.

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O Portal R10 recebeu uma denúncia questionando os valores do contrato e realizou um levantamento básico sobre o preço da luva PVC SD 25 MM no mercado, constatando que seu valor médio é de R$1,99 (um real e noventa e nove centavos) por unidade.

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No entanto, no contrato em questão, o preço unitário está listado em R$ 1.043,00 (um mil e quarenta e três reais). Isso significa que em um lote de 100 (cem) unidades, o valor total para o material mencionado na matéria chega a R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais) no contrato, ultrapassando em 10 vezes o valor de mercado.

O contrato foi assinado em 24 de outubro de 2022, era válido por 12 meses. O certame foi dividido em lotes, e apenas de material hidráulico foi orçado um gasto de quase 1 milhão de reais. 

No documento consta as assinaturas dos secretários de administração, assistência social, educação, e saúde. 

Há que se chamar atenção para atuação do Ministério Público do Estado (MPRR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público de Contas (MPC) para que investiguem esse contrato, e o destino do dinheiro. 

Em nota a prefeitura informou que houve um equívoco na migração dos dados para o sistema de licitações. 

Confira nota na íntegra.  

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Pedro II, através de sua Prefeita Municipal, Betinha Brandão, sempre zelando pelos recursos Públicos da Municipalidade, informa a população de Pedro II, que a matéria veiculada não condiz com a realidade, haja vista que, o objeto Luva de PVC SD de 25mm, tinha um valor no edital previsto de R$ 1,50 (Hum real e cinquenta centavos), conforme segue abaixo os prints do sistema do Portal de Compras Púbicas e Tribunal de Contas do Estado do Piauí:

Assim, após a rodada de lances do processo licitatório, o preço final HOMOLOGADO foi de R$ 1,43 (Hum real e quarenta e três centavos), conforme segue abaixo os prints do contratoweb do TCE- PI.

Outrossim, informa que houve um equívoco na migração do Referido item, qual seja R$ 1.043,00 (Hum mil e quarenta e três reais), sendo que o valor correto licitado foi de R$ 1,43 (hum real e quarenta e três centavos).

Por fim, informa que o Município não adquiriu nenhum item, tornando a matéria completamente equivocada.

Sem mais esclarecimentos para o momento, a Prefeitura de Pedro II está aberta para sanar quaisquer dúvidas adicionais.