Alepi aprova criação do Programa Alfabetiza Piauí

Na sessão deliberativa desta terça-feira (2), o Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que estabelece o Programa Alfabetiza Piauí, substituindo o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.

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Mais cedo, a Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi aprovou a criação do novo programa, visando a alfabetização de mais de 12,6 mil jovens e adultos por ano.

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O Programa Alfabetiza Piauí tem como objetivo principal reduzir o analfabetismo no estado, ampliando as oportunidades educacionais para a população não alfabetizada. Além disso, prevê a concessão de auxílio-alfabetização aos participantes comprovadamente carentes, conforme estabelecido em decreto regulamentar.

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O investimento anual de R$ 18,3 milhões do orçamento do Estado do Piauí visa alfabetizar 12.600 pessoas anualmente.

A proposta também determina que a Secretaria de Estado da Educação, no âmbito do Programa Alfabetiza Piauí, garanta gradualmente a oferta de cursos de alfabetização aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino.

O projeto aguarda agora a sanção do governador Rafafel Fonteles.

Fonte: Governo do Piauí