ENEM 2024: prazo de solicitação de isenção da taxa é divulgado; Veja o cronograma

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu a data para solicitar isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Neste ano, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do ENEM será entre 15 e 26 de abril.

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Este prazo também abrangerá as justificativas de ausência na edição anterior, em 2023.

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O cronograma, incluindo a fase de recursos dos pedidos, juntamente com as diretrizes pertinentes, foram divulgados por meio de um edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de abril, disponível no portal da Autarquia.

Os interessados devem solicitar a isenção através da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Para aqueles que necessitarem recuperar a senha da conta, as instruções correspondentes serão fornecidas pela própria plataforma.

Quem possui direito à gratuidade?

• Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola da rede pública, conforme declarado no Censo Escolar;
• Indivíduos que concluíram todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsistas integrais em instituição privada;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, membros de famílias de baixa renda com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Justificativa de Ausência:

Aqueles que não compareceram aos dois dias do Enem em 2023 devem justificar a ausência caso desejem participar gratuitamente da edição de 2024.

Cronograma:

• Solicitação de Isenção da Taxa/Justificativa de Ausência: 15 a 26 de abril
• Resultado das Solicitações de Isenção da Taxa/Justificativa de Ausência: 13 de maio
• Período de Recursos: 13 a 17 de maio
• Resultado dos Recursos: 24 de maio

Enem

O Enem é um exame que avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica e é fundamental para ingresso no ensino superior no Brasil. Instituições de ensino utilizam suas notas como critério de seleção, além de servir como acesso a programas governamentais, como o Sisu e o Prouni, e ao Fies. Também é válido para processos seletivos em instituições de ensino em Portugal, facilitando o acesso à educação superior para estudantes brasileiros.

Fonte: Governo Federal