Rafael Fonteles nomeia Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

Nesta segunda-feira (01), o governador Rafael Fonteles formalizou a nomeação de Plínio Valente Ramos Neto como o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí.

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A designação foi realizada por meio de portaria assinada e publicada no Diário Oficial do Estado. Plínio assumirá o cargo por um período de dois anos, a partir de 1º de junho de 2024 até 31 de maio de 2026.

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Esta não é a primeira vez que Plínio ocupa essa posição, pois já exerceu o cargo em 2016, sucedendo Márcio André Madeira de Vasconcelos, e também o ocupou de 2022 a 2024.

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Plínio Valente ingressou como procurador do Ministério Público de Contas do Piauí em 1998, após aprovação em concurso público.

A decisão do governador baseou-se na Lei Estadual nº 5.888, de 19 de agosto de 2009, que define as diretrizes para nomeações em cargos públicos, incluindo o de Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí.

O mandato de dois anos segue as disposições legais estabelecidas por essa lei. Além disso, a nomeação foi influenciada por um ofício do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, recebido em 27 de março de 2024, indicando uma avaliação e aprovação prévia do Tribunal.