Dr Pessoa entrega alvarás do Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina

O prefeito Dr. Pessoa entregou 16 alvarás de construção e licenças ambientais para a construção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Viuda, na manhã desta terça-feira (19), no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

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O atual gestor de Teresina diz que este é um momento de grande importância, voltado para os mais vulneráveis.

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“Quando assumimos, a palavra de ordem era burocracia, e nosso primeiro passo foi desburocratizar para a cidade se modernizar e avançar com mais rapidez. Um programa como o Minha Casa Minha Vida, de grande alcance social, demanda uma atenção especial para os mais necessitados, e por isso trabalhamos incansavelmente para agilizar o processo e hoje estamos liberando esses alvarás”, conta o prefeito.

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Serão construídas 2.416 unidades habitacionais destinadas à Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, voltadas para famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00 mensais.

As unidades serão distribuídas em 16 conjuntos habitacionais nas zonas Sul, Sudeste e Leste da capital, localizados dentro da malha urbana da cidade, próximos a importantes pontos de acesso, como paradas de ônibus, supermercados, escolas e unidades de saúde públicas.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, James Guerra, destacou a importância do trabalho em equipe para agilizar o processo de liberação dos alvarás de construção e das licenças ambientais.

“A Prefeitura, com todas as suas secretarias e técnicos da Semduh, junto com o Sindicato da Indústria de Construção Civil de Teresina (Sinduscon), em uma comissão de modernização montada no ano passado, adotou todas as providências. Hoje, os empresários recebem os alvarás de construção e a licença ambiental. Assim, a Caixa Econômica Federal está autorizada a financiar com recursos próprios a construção dessas casas. A Prefeitura resolveu qualquer pendência burocrática possível. A partir de hoje, tudo que pode ser construído em Teresina resulta em um total de 2.416 unidades habitacionais. Agora cabe à Caixa Econômica e aos empresários, pois a prefeitura fez 100% do seu dever de casa”, explicou o secretário James Guerra.

De acordo com o presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, a corrida para o alvará de construção iniciou em 2023 para ser aprovado.

“Foi feito um desafio para a Prefeitura ter os alvarás de construção em três meses, o que historicamente demorava 12 meses. O prefeito Dr. Pessoa e a atual gestão organizaram as secretarias em um só lugar para que pudesse haver uma aprovação mais célere. O resultado disso serão as obras em Teresina, voltadas para as pessoas que mais precisam, trazendo emprego e renda”, conta o presidente da Sinduscon.

O evento também marcou o lançamento da comissão responsável pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social. Este plano será essencial para direcionar futuras iniciativas habitacionais na cidade, visando atender às necessidades específicas da população.