Ministra da Saúde suspende nota técnica sobre aborto após críticas

Após receber críticas tanto da oposição quanto de líderes religiosos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, optou por suspender uma nota técnica sobre aborto que havia sido divulgada pelo ministério na quarta-feira (28/2).

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

O documento suspenso revogava outra nota técnica anterior, emitida pelo ministério em 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro, que estabelecia um prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

A nota técnica divulgada na quarta afirmava: “Se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto nas hipóteses descritas no artigo 128 do Código Penal, não estabeleceu qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde restringir a interpretação desse direito, especialmente quando a literatura e a ciência internacionais não definem um limite”.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

De acordo com o Ministério da Saúde, a ministra Nísia decidiu suspender o documento elaborado por sua gestão porque este "não passou por todas as instâncias necessárias", incluindo a Consultoria Jurídica do ministério. A nota técnica havia sido assinada por dois secretários atuais do ministério: Felipe Proenço de Oliveira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.