Mãe e filha são condenadas por chamarem vítima de 'Galinha Preta' e 'Macaca' no Piauí

Mãe e filha são condenadas por crime de injúria racial ao chamar mulher de macaca e galinha preta. O caso aconteceu no município de Ilha Grande, no norte do estado do Piauí. 

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A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, proferiu sentença condenando M.A.S. e M.L.S.A. a um ano e dois meses de reclusão pelo crime de injúria racial contra a vítima V.G.S.

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Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), as acusadas, mãe e filha, agrediram verbal e fisicamente a vítima em março de 2018, proferindo xingamentos como “macaca” e “galinha preta” durante o ataque. A vítima relatou que estava caminhando com seu filho quando foi agredida por M.L.S.A., enquanto M.A.S. proferia os insultos.

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A juíza destacou que as falas das acusadas, dentro do contexto apresentado, evidenciaram a intenção de ferir a honra subjetiva da vítima. Ela ressaltou que expressões como "macaca preta" e "galinha preta" reforçam estereótipos raciais e buscam inferiorizar e desumanizar a vítima.

Desde 12 de janeiro de 2023, com a sanção da Lei 14.532, a prática de injúria racial é considerada uma modalidade do crime de racismo, tratada de acordo com o previsto na Lei 7.716/1989. A juíza salientou que a injúria racial, ao empregar elementos associados a raça, cor, etnia, religião ou origem para ofender alguém, contribui para a disseminação de estereótipos e estigmas raciais, alimentando o processo sistemático de discriminação racial.