Senador Rodrigo Pacheco manda recado para ministros do STF

Na abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira, 5, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), utilizou seu discurso para comunicar que pautas relacionadas a decisões judiciais monocráticas e mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão discutidas na Casa.

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Pacheco destacou a intenção de combater privilégios e abordar questões cruciais, como decisões monocráticas de caráter judicial, mandatos dos Ministros do STF e reestruturação de carreiras jurídicas, levando em consideração as particularidades e a dedicação exclusiva inerentes ao Poder Judiciário.

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As declarações de Pacheco foram interpretadas como um gesto aos líderes da oposição, que intensificaram a pressão sobre o presidente do Congresso após operações da Polícia Federal contra deputados do PL, como Carlos Jordy (RJ) e Alexandre Ramagem (RJ).

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No ano passado, senadores aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar decisões monocráticas dos ministros do STF. No entanto, o projeto encontra-se estagnado na Câmara dos Deputados.

Ao concluir seu discurso, Pacheco ressaltou que o Congresso Nacional se empenhará em debater temas ligados ao sistema eleitoral, abordando questões como tempo de mandato e a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. O presidente do Congresso reforçou o compromisso com a discussão de pautas relevantes para o país ao longo do ano.