Governo Lula fecha 2023 com déficit de R$ 230,5 bilhões nas contas públicas

As contas do governo federal, abrangendo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, apresentaram um déficit primário de 230,5 bilhões de reais em 2023, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 29. Esse montante representa 2,1% do produto interno bruto (PIB). Para o ano de 2024, o governo mantém a busca pela meta de déficit zero.

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O saldo final do ano passado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997, ficando apenas acima do resultado de 2020, quando o governo registrou um déficit de 940 bilhões de reais em meio à pandemia de Covid-19. O déficit primário ocorre quando os gastos do governo ultrapassam a arrecadação de impostos, enquanto o superávit ocorre quando as receitas superam as despesas.

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O Ministério da Fazenda destaca que o resultado de 2023 foi impactado pelo pagamento represado do estoque de precatórios, resultante de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Excluindo esse fator, o déficit anual seria de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB. Nesse cenário, o resultado de 2023 seria o pior desde 2019, quando foi registrado um déficit de R$ 122 bilhões.

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Adicionalmente, ao subtrair os efeitos das compensações e indenizações aos estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022, o déficit totalizaria R$ 117,2 bilhões, equivalente a 1% do PIB. Esses dados revelam a complexidade do cenário fiscal e a necessidade de análise detalhada para compreender os impactos específicos em cada componente do resultado apresentado.