Esquema de fraude na educação do Maranhão matriculava até mortos no EJA

O programa do Fantástico exibido pela TV Globo, exibido neste domingo (07), revelou um esquema de fraude na educação do estado do Maranhão que matriculava até mortos na Educação de Jovens e Adultos. 

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De acordo com a reportagem, no Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado: 29 vezes maior que no Brasil.

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No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA.

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O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.

Tempo integral

Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão também descobriram que as prefeituras prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno.

Os fiscais encontraram quase 130 mil alunos que não existem.

Turiaçu, cidade maranhense na região amazônica, recebeu quase R$12 milhões. Foi a cidade que declarou ter o maior número de escolas integrais.

A prefeitura de Turiaçu informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino.

Fraude bilionária 

"Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado", destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.

"O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante", completa.