Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412 em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto para o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024, elevando-o para R$ 1.412. O Palácio do Planalto informou que Lula assinou o decreto antes de sua viagem para a base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon.

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Prevê-se a publicação do decreto ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.

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Este aumento, de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320, foi antecipado por Lula em maio, por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso em agosto. O novo valor foi incorporado à lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

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O Planalto destacou que o aumento de 6,97% representa um ganho real de 3%, acima da inflação de 3,85% no período. A nota ressalta que o reajuste foi possível graças às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, instituído por Lula em fevereiro.