'Risco de danos', diz Iphan ao negar obra de rebaixamento da Av. Miguel Rosa em Teresina

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recusou a autorização para a realização da obra do viaduto na Avenida Miguel Rosa, no cruzamento com a Avenida Frei Serafim,. uma das principais vias da capital teresinense.

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De acordo com a superintendente Teresinha Ferreira, a intervenção proposta poderia ter impacto negativo em dois edifícios tombados: a estação ferroviária, considerada patrimônio a nível federal, e o prédio do DER, patrimônio estadual.

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Empréstimo para execução da obra

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A prefeitura de Teresina realizou uma operação de crédito no valor de R$ 500 milhões ano passado com a intenção de usar parte dos recursos, orçado em R$ 24.789.323,60  (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos) para a realização da obra de rebaixamento do viaduto da Miguel Rosa.

A prefeitura abriu processo licitatório através de concorrência pública. O projeto seria uma realização da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e executado pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Centro. 

Entretanto, após uma análise minuciosa por parte do Iphan, a obra não foi autorizada da forma como foi apresentada inicialmente no projeto. Além dos potenciais prejuízos à visibilidade dos prédios tombados e protegidos pelo instituto, foi apontado o risco de danos estruturais.

Teresinha destacou que, caso o projeto seja modificado, uma nova análise pode ser conduzida para avaliar a viabilidade da obra.