Vacina contra a dengue será aplicada no SUS em 2024 anuncia Ministério da Saúde

Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina contra a dengue, conhecida como Qdenga, no Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o Brasil o primeiro país do mundo a disponibilizar o imunizante em seu sistema público universal. A vacinação, inicialmente, terá foco em públicos e regiões prioritárias, devido à capacidade restrita de fornecimento de doses pela fabricante, Takeda.

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A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) conduziu uma análise ágil do imunizante, culminando em parecer favorável à sua incorporação. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a avaliação da relação custo-benefício e do acesso à vacina, ressaltando a necessidade de adequação da quantidade de doses à população brasileira.

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O Programa Nacional de Imunizações (PNI), em parceria com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), será responsável por definir a estratégia de utilização das doses disponíveis, com priorização de públicos-alvo e regiões mais afetadas pela doença. A definição dessas estratégias está prevista para as primeiras semanas de janeiro. O laboratório Takeda prevê a entrega de 5.082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro, sendo o esquema vacinal composto por duas doses.

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“Essa incorporação representa o nosso compromisso com a vida, pois nós fomos o primeiro sistema de saúde público do mundo a garantir vacinas disponíveis para a população. A perspectiva é de que o Ministério da Saúde adquira as doses disponíveis, contribuindo com a estratégia geral para o combate à dengue. No processo de incorporação conseguiu-se uma redução de 80% do preço inicialmente apresentado, representando uma economia de mais de R$380 milhões de reais que será direcionada para a saúde da população. O passo seguinte é estimular a capacidade produtiva do país, incentivar os processos de inovação e transferência de tecnologia para ampliar a oferta de produtos para a população”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Carlos Gadelha.

“A inclusão da vacina da dengue é uma importante ferramenta no SUS para que a gente possa avançar e para que a dengue seja classificada como mais uma doença imunoprevenivel. O PNI terá agora a missão, em conjunto com a CTAI, de definir esse público prioritário que será vacinado diante da limitação de doses oferecidas pelo laboratório. A vacina é mais uma estratégia entre as várias frentes que estamos adotando para mitigar os efeitos da chegada do verão sobre os casos de dengue no país. Está em funcionamento a Sala Nacional de Arboviroses onde monitoramos a situação do país e trabalhamos em conjunto com estados e municípios para aprimorar estratégias. Esse trabalho em conjunto é fundamental.”, explica a secretária Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

A vacina Qdenga é aprovada para a prevenção da dengue em indivíduos na União Europeia (UE)/Espaço Econômico Europeu (EEE) — incluindo todos os Estados-Membros da UE e Irlanda do Norte, bem como países do EEA (Islândia, Liechtenstein, Noruega) e Grã-Bretanha. Nestes países a orientação é vacinar os viajantes para áreas endêmicas. Indonêsia e Tailândia também aprovaram o registro da vacina, assim como a Argentina, que ainda não incorporou o imunizante ao sistema de saúde local.

Processo de incorporação transcorreu com celeridade

O parecer final favorável da Conitec foi dado em reunião na última quarta-feira (20), considerando o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença. O imunizante reduz casos e, especialmente, a hospitalização pela doença. A estratégia será somada a outras formas de combate aos subtipos do vírus que circulam no Brasil, principalmente com ações de controle ao vetor Aedes aegypti.

A Comissão considerou estratégico ofertar o imunizante, ainda que haja limitação na capacidade de entrega por parte da fabricante. Considerando a quantidade insuficiente de doses para atender a demanda do país, a estratégia de vacinação será discutida nos Comitês Técnicos Assessores de Imunização e Arboviroses.  Para dar mais celeridade ao processo de incorporação, a consulta pública sobre a tecnologia foi realizada em caráter de urgência, por um período reduzido de 10 dias, e recebeu mais de 2 mil contribuições. Ainda durante as negociações com o fabricante, o Ministério da Saúde conseguiu uma redução de 44% no custo por dose: passando da oferta inicial de R$ 170 para R$ 95.

Além disso, a comissão também recomendou que futuros estudos da empresa Takeda levem em consideração a realidade do Brasil e estejam aliados com as necessidades do PNI. O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Entenda aqui o fluxo de incorporação de tecnologias no SUS.

Cenário epidemiológico

A infecção por dengue gera uma doença que pode ser assintomática ou apresentar formas mais graves, evoluindo ocasionalmente ao óbito. A forma viral clássica envolve sinais e sintomas, tais como: fraqueza muscular, sonolência, recusa da alimentação e de líquidos, vômitos, diarreia ou fezes amolecidas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até junho de 2023, ocorreram 2.162.214 de casos e 974 mortes por dengue no mundo. Em 2022, foram notificados 2.803.096 casos de dengue na Região das Américas, sendo a maior parte deles no Brasil (2.383.001), que também liderou a ocorrência de formas graves, juntamente com a Colômbia.

“O ano de 2023 foi realmente diferente. Tivemos essas mudanças ocasionadas pelo fenômeno do El Niño. E, depois de muito tempo, encontramos os quatro sorotipos (1, 2, 3 e 4) circulando ao mesmo tempo no Brasil, uma situação bem incomum”, informa a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, quanto à alta na quantidade de registros da doença.

Ante à projeção de aumento de casos no Brasil nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. A pasta também inaugurou a Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente que vai permitir o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses.

Fonte: Ministério da saúde