Joel Rodrigues não pode ser vice de Sílvio Mendes em 2024, decide TSE

A possibilidade de Joel Rodrigues (PP) concorrer à vice-prefeitura de Teresina em 2024 foi descartada com base em uma consulta feita pelo ex-prefeito de Floriano (PT) e presidente estadual do Progressistas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A intenção do Progressistas era incluir Joel na chapa majoritária de 2024, ao lado de Sílvio Mendes (UB), pré-candidato a prefeito.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

A decisão do ministro André Ramos Tavares, responsável pela análise, ressaltou que a resposta buscada pelo consulente já estava presente na jurisprudência do TSE.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

O ministro recordou que o tribunal já havia determinado que "é vedado ao Prefeito, no exercício do segundo mandato, se candidatar ao cargo de Vice-Prefeito, ainda que haja renunciado anteriormente ao cargo, tendo em vista a possibilidade de assunção da titularidade do cargo nas hipóteses de sucessão ou substituição”.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

Portanto, diante do entendimento consolidado, o ministro optou por não dar conhecimento à consulta de Joel, visto que não havia uma dúvida efetiva a ser resolvida.

Impedimento

Joel Rodrigues foi eleito prefeito de Floriano em 2016 e reeleito em 2020. Renunciou ao cargo em abril de 2022, para concorrer a uma vaga no Senado Federal pelo Progressistas. No pleito foi derrotado pelo atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.