MPT resgata trabalhadores em condição análoga à escravidão no Piauí

No município de Gilbués, a 800 km da capital, Teresina, o Grupo Móvel Estadual realizou o resgate de 13 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Eles executavam tarefas manuais de catação e queima de raízes para a preparação do solo de uma fazenda, sem nenhum registro legal de trabalho.

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Os resgatados eram submetidos a condições degradantes de estadia, alojados em ambientes precários, onde realizavam refeições ao relento, sem instalações sanitárias adequadas. Além disso, alguns trabalhadores apresentavam mãos cortadas devido à ausência de equipamentos de proteção individual.

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O Procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, esteve presente durante a fiscalização e destacou a gravidade das condições encontradas. O local de alojamento era inadequado, com falta de energia, e os trabalhadores eram forçados a realizar suas refeições na área de trabalho, sob a sombra de um único pequizeiro, em virtude do desmatamento da região.

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O Auditor-Fiscal Robson Waldeck enfatizou que a empresa se recusou a cumprir obrigações básicas, como fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), locais adequados para refeições e instalações sanitárias no campo. A situação se caracteriza como trabalho escravo na modalidade degradante, configurando crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, conforme o Código Penal.

Os trabalhadores resgatados receberam verbas rescisórias, e a empresa será responsabilizada nas esferas civil, administrativa e, possivelmente, criminal. Em 2023, mais de 160 trabalhadores já foram resgatados de situações degradantes no Piauí. O Procurador Edno Moura destaca a importância da participação da sociedade por meio de denúncias para erradicar o trabalho escravo.

Denúncias relacionadas a trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI (www.prt22.mp.mp.br), por email ([email protected]) ou pelo WhatsApp (86) 99544 7488, preservando o anonimato do denunciante.