Senado retoma discussão sobre projeto que propõe remover alerta para transgênicos

O Senado retomará a análise do PLC 34/2015, projeto de lei que busca remover a obrigação do símbolo de alerta indicando a presença de transgênicos nos rótulos de alimentos. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) solicitou o desarquivamento do projeto na última quarta-feira (6), e após passar pelas comissões, será votado diretamente no Plenário.

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O projeto propõe atualização na Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), alinhando-se ao decreto presidencial de 2003 que regulamenta a informação ao consumidor sobre organismos geneticamente modificados (OGMs) nos alimentos. Embora a lei exija a indicação de presença de OGMs, o decreto isenta alimentos com menos de 1% de OGMs em sua composição.

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Os produtos que seguem essa norma precisarão destacar a expressão "(nome do produto) transgênico" ou "contém (nome do ingrediente) transgênico", mas o novo texto dispensa o símbolo da letra T em um triângulo amarelo, determinado pelo decreto de 2003 e criado pelo Ministério da Justiça.

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O senador Heinze justificou à Agência Senado que o símbolo pode gerar uma conotação negativa sobre os transgênicos, argumentando que essa mudança pode ser benéfica.

"A ideia é acabar com associações negativas. O rótulo seguirá informando. A redação proposta determina que as embalagens indiquem textualmente o nome da substância transgênica, a exemplo do que ocorre com os componentes de todos os produtos alimentares”, informa o senador.

Fonte: Com informações de Agência Senado