Juíza se exalta e grita com testemunha exigindo ser chamada de ‘excelência’

O vídeo de parte de uma audiência virtual, que mostra uma juíza gritando com uma testemunha exigindo ser chamada de "excelência" viralizou na web nesta terça-feira (28).  A magistrada que aparece nas imagens é a juíza substituta, Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina.

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O episódio, que ocorreu no dia 14 deste mês, foi registrado em vídeo e viralizou nesta terça-feira (28). Nas imagens, a magistrada se exalta e manda que um homem se dirija a ela da forma como ela ensina, com a frase: "O que a senhora deseja, excelência?".

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A testemunha expressou sua confusão diante da pergunta da juíza, que prontamente exigiu que ele repetisse. O homem, por sua vez, indagou se era obrigado a fazê-lo, tentando dar continuidade ao seu depoimento. Em resposta, a juíza chamou o homem de "bocudo" e a e reiterou que, se não repetisse, a audiência seria encerrada, invalidando completamente seu depoimento.

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Ao não utilizar a forma protocolar de tratamento, chamando a juíza de "excelência", a testemunha foi excluída da sessão, com a janela de videoconferência sendo fechada por ordem da magistrada. Posteriormente, ela justificou sua decisão afirmando que o depoimento foi desconsiderado devido à falta de urbanidade e educação do depoente.

A divulgação do vídeo levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina a solicitar providências e investigação do caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). Em resposta, o TRT anunciou o afastamento da juíza da condução de audiências e informou que a Corregedoria Regional iniciará um "procedimento apuratório de irregularidade".

Juíza é afastada

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina divulgou na noite desta terça-feira (28), que suspendeu as atividades da magistrada. Em nota o órgão informou que vai instaurar um procedimento apuratório de irregularidade. 

“Após ter tido conhecimento dos fatos (…) a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”, informou o tribunal em nota. 

“Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade. A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, finaliza a mensagem.