Maranhão aprova aumento do ICMS para 22% em 2024

Os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovaram um aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 20 para 22%, em 2024. O ICMS é um tributo que incide sobre produtos de diferentes tipos, com regulamentação de responsabilidade do governo de cada Estado. O Maranhão já havia elevado o imposto de 18 para 20% em abril deste ano, após cobrança em 2022, totalizando um aumento de 4 pontos percentuais em dois anos.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

Em junho de 2022, durante o governo Bolsonaro, os parlamentares da Câmara e do Senado apoiaram a sanção de um teto para o ICMS, com alíquota limite de 18%, que recaia principalmente sobre combustíveis, energia elétrica, comunicação e  transporte público. A mudança levantou debates visto que o imposto do ICMS é um importante contribuinte da Receita do Estados. Em 2023, já no governo Lula, esse teto foi extinto, e os Estados voltara a poder decidir as alíquotas sem as restrições. 

Participe do nosso grupo: WhatsApp

Um levantamento feito pelo Poder 360, mostra que após as mudanças, o Maranhão é o Estado que mais elevou o ICMS entre todas as Unidade Federativas, e o Piauí ocupa o segundo lugar na tabela. O levantamento mostra ainda que 21 Estados já aprovaram reajustes na alíquota do tributo, no intuito de aumentar a receita. A maioria desses Estados são do Nordeste, no qual apenas Sergipe e Alagoas não tem projeções acima de 20% para 2024.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

Na segunda-feira (20), seis Estados, da região Sul e Sudeste decidiram aumentar a alíquota modal entre eles para 19,5%, ao apontar um efeito negativo que a Reforma Tributária pode ter sobre o consumo. A proposta será apresentada nas Assembleias Legislativas dos Estado, com grandes chances de ser aprovada.

Essa movimentação referente ao ICMS modal dos Estados influência negativamente a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Reforma Tributária, que tramita para aprovação no final de novembro na Câmara de Deputados. O Ministério da Fazenda publicou uma nota nesta quarta-feira (22), na qual afirma que a reforma não contribui para o aumento do ICMS.

Fonte: Com informações do Poder 360