Governo Lula bloqueia mais de R$ 100 milhões do orçamento para bolsistas da Capes

Após grandes expectativas sobre o aumento dos investimentos em ciência, educação e tecnologia no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi anunciada uma medida que deixou a comunidade acadêmica apreensiva: um novo bloqueio no orçamento da Educação, afetando diretamente pesquisadores bolsistas.

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Desta vez, o contingenciamento atinge expressivos R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o órgão responsável pelas bolsas de pós-graduação de mestrado e doutorado. Desse montante, R$ 66 milhões foram contingenciados e R$ 50 milhões, efetivamente cortados.

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A notícia gerou preocupação nas entidades científicas, que agora questionam a alegada "volta" dos investimentos em ciência. De acordo com a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, somente em agosto, houve um contingenciamento de R$ 86 milhões. A diretoria responsável pelas bolsas sofreu um bloqueio de R$ 50 milhões, enquanto o setor de formação de professores da educação básica perdeu R$ 36 milhões. Outros R$ 30 milhões foram bloqueados em outubro na Diretoria de Relações Internacionais.

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Segundo informações da Folha de S.Paulo, a chefe da Capes esclareceu que R$ 50 milhões do total contingenciado não serão devolvidos ao orçamento em 2023, representando, de fato, um corte de recursos. "O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico", destacou Mercedes durante um encontro com representantes de sociedades científicas em 9 de outubro.

Além disso, os pesquisadores e instituições de ensino superior se deparam com um novo desafio em 2024, com o governo petista planejando reduzir o orçamento da Capes em R$ 128 milhões, conforme o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Em 2023, o orçamento aprovado já era de R$ 5,5 milhões, o maior dos últimos sete anos. Destes, R$ 4,6 bilhões são destinados ao pagamento de bolsas de estudo de mestrado, doutorado e de pesquisadores no exterior, bem como à formação de professores da educação básica.

O contingenciamento e os cortes recentes levantam questões sobre o compromisso do governo com o desenvolvimento da educação e da pesquisa no país, trazendo preocupações para aqueles que dependem desses recursos para impulsionar a ciência e a inovação no Brasil.