Membro da Agespisa diz que promotor de Justiça tratou sobre atos de gestão de Barro Duro

O superintendente de Operação da Agespisa, Raimundo José da Silva Santos, disse ao promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho, que o promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, titular da 38ª Vara Criminal do Ministério Público do Piauí (MP-PI), o procurou acompanhado de um engenheiro que trabalharia para a prefeitura de Barro Duro para tratar de assuntos que podem vir a ser classificados como atos de gestão do Poder Executivo do município, feito alheio às funções exercidas junto ao MP-PI por Elói Júnior, segundo Ari Martins Alves Filho. Barro Duro tem um prefeito eleito, Elói Pereira de Sousa, de 86 anos, pai de Elói Júnior, além de que secretários que compõem o corpo Executivo para tratar de tais assuntos no que tange ao âmbito da administração pública municipal.

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A informação consta de uma  “ata de audiência extrajudicial”, referente ao “procedimento administrativo (PA) 000049-325/2021”, ocorrida na sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro. No dia da audiência na promotoria estava em pauta a perfuração de um poço no Alto do Morro, com prazo vencido, como forma de concretização da segunda etapa das melhorias do serviço de água na cidade. Participaram da audiência, além de Ari Martins e Raimundo Santos, o gerente local da Agespisa, “Sr. Clementino”, e o secretário de Obras de Barro Duro, Ronaldo Xavier. 

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Diz a “ata de audiência extrajudicial”, reportando as informações prestadas pelo superintendente de Obras da Agespisa Raimundo Santos: que em maio de 2022, “na sede da Agespisa, em Teresina, recebeu visita do promotor de Justiça, Dr. Elói Júnior, filho do prefeito de Barro Duro [Elói Pereira de Sousa], acompanhado do engenheiro agrônomo Rosalvim, que trabalharia para a Prefeitura, pleiteando que não fosse perfurado o poço tubular no local definido, para fins de cessão à Agespisa conforme acertado anteriormente nesse procedimento”. 

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Ainda informa o documento oriundo da audiência que: "Informaram [promotor de Justiça e Engenheiro], segundo relatado, que, no lugar, cederiam um poço já perfurado/equipado existente naquela área, cuja propriedade seria, em tese, do Município de Barro Duro".

Após o término da audiência, o promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho determinou o envio da ata ao promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, via e-mail. A ata também foi remetida para membros da prefeitura de Barro Duro.

Consta de um pedido de suspeição movimentado pelo prefeito de Barro Duro Elói Pereira de Sousa, que o promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, após receber cópia da ata, teria contatado o promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho, via WhatsApp.

“No dia 29 de junho de 2022 o Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior recebeu, em seu e-mail institucional, o Ofício nº 866/2022, da Promotoria de Justiça de Barro Duro, com encaminhamento de uma ata de audiência extrajudicial, realizada na Promotoria de Justiça de Barro Duro, no dia 23 de junho de 2022, na qual foi citado o nome do Dr Elói Pereira de Sousa Júnior”.

No dia 03 de julho de 2022, o Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior passou a seguinte mensagem por whatsapp ao excepto [Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho]:

- “Bom dia amigo.

Tudo bem?

Gostaria de conversar por telefone sobre um ofício seu que recebi.

Em caso positivo me diga o dia e horário.""

A resposta do Dr. Ari Martins Alves Filho foi a seguinte:

- “Saudações, Dr. Elói.

Boa tarde.

Tudo em paz por aqui.

Espero que por ai também.

Tenho disposição para falar com o amigo a qualquer dia e a qualquer hora, sobre qualquer assunto, menos assuntos relacionados a Barro Duro.

Abraço fraterno."

“TRATAMOS DIVERSAS VEZES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A BARRO DURO”

Diz ainda a peça que pede a suspeição de Ari Martins Alves Filho para atuar no caso envolvendo o prefeito de Barro Duro:

O Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior encerrou a conversa do seguinte modo:

- “Tudo bem.

É porque revendo mensagens anteriormente trocadas com o amigo tratamos diversas vezes sobre assuntos relacionados a Barro Duro, inclusive sobre abastecimento de água do bairro ‘Morro’, mas compreendo.

Fique em paz.

Não lhe importunarei mais sobre qualquer assunto, seja ele relacionado ou não a Barro Duro.

Forte abraço."

ABERTURA DE PROCEDIMENTO

Narra a peça ainda que "no dia 26 de setembro de 2022 o excepto [promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho] instaurou a Notícia de Fato nº 000819-325/2022, para, segundo anotado por ele, reunir “elementos de informação a apontar que o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina – PI, Dr Elói Pereira de Sousa Júnior, agiria como se gestor público municipal em Barro Duro fosse”.

“As informações colhidas foram encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, sendo instaurado Procedimento de Investigação Criminal – PIC, no qual o excepto [promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho] foi ouvido”.

“As mesmas informações foram encaminhadas à Corregedoria Geral de Justiça do Ministério Público do estado do Piauí, tendo o excepto [promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho] sido ouvido na qualidade de informante”.

É dito ainda na peça movimentada pela advogada do prefeito Elói Pereira de Sousa, Lara Beatriz Barbosa Moura, que o promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho havia “representado contra este [promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior] na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do estado do Piauí (instaurado Procedimento de Investigação Criminal - PIC, ainda sem relatório conclusivo), na Corregedoria Geral de Justiça do Ministério Público do estado do Piauí (instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD, ainda sem julgamento) e no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (instaurada Reclamação Disciplinar, ainda sem julgamento), todas as representações sob a alegação de que o filho do excipiente [prefeito Elói Pereira de Sousa] agiria como se prefeito de Barro Duro fosse e que pretende ser candidato a prefeito nas eleições do próximo ano (2024).”

DENÚNCIA DE PESSOA QUE "REQUEREU SIGILO" AO MP-PI

Um outro documento, um despacho no âmbito de uma notícia de fato, também do Ministério Público Estadual, assinado pelo promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho, datado de 9 de novembro de 2022, informa sobre denúncias oriundas de "pessoa devidamente identificada, mas que requereu sigilo, por medo de represálias". 

Do documento se extrai trechos como:

"(...) Que quem substitui o prefeito Elói Pereira nos atos de gestão do município seria, por vezes, sua companheira, Srª Solimar Barrada, e, em outras circunstâncias, seu filho, Dr. Elói Júnior, Promotor da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina".

"Narra ainda, que, desde o dia 01º de janeiro de 2021, seria o Dr. Elói Júnior, quem vem desempenhando, de fato, a função de prefeito municipal de Barro Duro, indicando exonerações e nomeações de cargos comissionados, delegando funções aos secretários e aos servidores municipais, visitando obras, realizando atendimentos na sede da prefeitura de Barro Duro, participando de eventos de inauguração de obras, fazendo reuniões com líderes políticos, visitando repartições, bem como realizado outros atos privativos da função de prefeito municipal, em especial, ordens financeiras da municipalidade".

"Por fim, a manifestação conclui listando uma série de secretários e ex-secretários municipais que teriam, em tese, recebido mensagens, via WhatsApp, do dr. Elói Júnior, com delegações de funções a serem cumpridas/exercidas".

FOTO: REPRODUÇÃO

Na peça Ari Martins Alves Filho afirma: "fica aqui anotado, por dever de accontaubility,que as notícias por usurpação de função pública e atuação indevida envolvendo membro do Ministério Público, no âmbito da prefeitura de Barro Duro, veiculadas na certidão retro, foram devidamente encaminhados aos órgãos com atribuição na matéria".

O caso chegou então à Procuradoria Geral de Justiça, à Corregedoria do MP-PI e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), este último com sede em Brasília.

CONCORREU AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Elói Pereira de Sousa Júnior já disputou o cargo máximo do Ministério Público Estadual, o de procurador-geral de Justiça. Isso em 2013.

Ele chegou a figurar na lista tríplice, a ser enviada para livre nomeação do governador do estado, após a seguinte votação:

Zélia Saraiva Lima – 105 votos
Elói Pereira de Sousa Júnior – 70 votos
Hugo de Sousa Cardoso – 65 votos
Luís Francisco Ribeiro – 64 votos

À época o então governador Wilson Martins, que hoje é figurinha do PT, manteve Zélia Saraiva Lima no posto, em decisão que levou poucas horas após o recebimento da lista ministerial.

Fonte: Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores