TRE-CE cassa mandatos de todos os deputados estaduais do PL no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) emitiu uma decisão nesta terça-feira, 30, que resultou na cassação de toda a chapa do Partido Liberal (PL) no Ceará por fraude na cota de gênero. O julgamento teve início há duas semanas, quando a maioria dos magistrados se posicionou a favor da penalidade, totalizando quatro votos favoráveis. O prefeito de Eusébio e presidente do PL, Acilon Gonçalves, permanece elegível e não foi penalizado.

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A decisão resultou na cassação dos mandatos de quatro deputados estaduais do PL: Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves. Vale ressaltar que Carmelo foi o deputado estadual mais votado do estado em 2022.

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O partido tem a opção de recorrer da sentença dentro do próprio TRE, apresentando embargos. No entanto, a decisão ainda precisa ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto aguarda o desfecho do processo com a possibilidade de recurso, o partido continuará ocupando as cadeiras até que a decisão final seja tomada pela Corte.

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