Juiz que abusou de três mulheres é "punido" com aposentadoria; salário é mais de R$ 30 mil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), em meio a acusações de abuso sexual feitas por três mulheres. A decisão permite que Scalercio receba um subsídio mensal superior a R$ 32 mil.

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As vítimas afirmaram que os abusos ocorreram em 2014, 2018 e 2020. Elas incluem uma aluna do cursinho Damásio, uma funcionária do TRT-2 e uma advogada.

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O magistrado, que atuava como juiz substituto no TRT-2, sempre negou as acusações por meio de sua defesa. Desde setembro do ano passado, ele estava afastado de suas funções pelo CNJ, que abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias.

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Nesta manhã, o Conselho Nacional de Justiça julgou o caso, com a sessão sendo transmitida ao vivo pelo site do órgão. Os membros do CNJ votaram o relatório final do PAD elaborado pela juíza Salise Monteiro Sanchotene, que recomendou a aposentadoria compulsória como punição para Scalercio. Segundo ela, existem indícios de que os assédios tenham ocorrido.

Durante sua fala no CNJ, Salise afirmou que o processo se baseou exclusivamente nas informações fornecidas pelas três vítimas e ressaltou que a defesa teve a oportunidade de se manifestar durante o PAD.

Em nota, a defesa de Scalercio alegou que a decisão do CNJ "certamente não se fundamentou na análise das provas e ignorou as testemunhas favoráveis à defesa" e anunciou que tomará as medidas cabíveis após a publicação do acórdão.

Com a decisão do CNJ, Scalercio deixará o cargo de juiz e passará a receber aposentadoria proporcional, calculada com base no tempo de serviço. Seu salário será utilizado como base de cálculo. Segundo informações do site do TRT-2, um juiz substituto tem um salário médio de mais de R$ 32 mil mensais.