Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (26) que as empresas de telefonia móvel e lojas de aplicativos no Brasil, como Vivo, Claro, Oi, TIM, Apple e Google, devem suspender o acesso e distribuição do aplicativo de mensagens Telegram no país. A medida foi tomada porque o Telegram se recusou a entregar dados sobre grupos neonazistas presentes na plataforma à Polícia Federal (PF).

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No dia 20 de abril, a Justiça Federal já havia determinado que o Telegram fornecesse informações sobre grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas, como o ocorrido em Aracruz, no Espírito Santo, no final do ano passado. O prazo para entrega das informações era de 24 horas e, embora o Telegram tenha fornecido parte das informações, ele não revelou os números de telefone dos participantes dos grupos.

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Além da suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados solicitados. A Polícia Federal confirmou as informações e o ministro Flávio Dino (Justiça) também havia falado sobre a determinação em uma coletiva de imprensa no Ceará. Até o momento, o Telegram não se pronunciou sobre a decisão. A decisão, assinada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, afirmou que o Telegram cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial e demonstrou "evidente propósito" de não cooperar com a investigação em curso.

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